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Política de Privacidade

Seja muito bem vindo(a)!
Obrigado por visitar o Hospital Maternidade Frei Galvão!

Atualizado em Abril de 2022

O Hospital Maternidade Frei Galvão,  pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 51.612.828.0001/31, com sede na Rua Domingos Leme, 77 – São Benedito, Guaratinguetá – SP, CEP 12502-380, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços do Hospital Maternidade Frei Galvão, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

Este documento é voltado para os clientes do Hospital Maternidade Frei Galvão e aos Titulares de Dados cujas informações sejam tratadas pelo Hospital Maternidade Frei Galvão e canais digitais de atendimento.

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos sobre:

  • Quais dados são coletados do titular (você);
  • Como utilizamos os seus dados;
  • Com quem compartilhamos seus dados;
  • Como mantemos seus dados seguros;
  • Por quanto tempo eles serão armazenados;
  • Seus direitos de Titular de dados e as formas de exercê-lo;
  • Se houverem dúvidas e ou solicitações, o Hospital Maternidade Frei Galvão disponibiliza um contato gratuito com nosso Encarregado de dados/DPO:

Nome: Daniel Maciel Alves da Silva

Contato: sobreseusdados@hospitalfreigalvao.com.br

Resumo de nossos tratamentos de dados:

Pessoa jurídica de direitoHospital Maternidade Frei Galvão
Papel desempenhadoControlador
Natureza do tratamento de dadosDados pessoais e dados sensíveis fornecidos pelo titular, dados disponibilizados no banco de dados de sistemas utilizados pelo controlador com natureza cadastral, financeira e sensíveis com o uso de referido banco de dados de posse do controlador (artigo 11º inciso II letras A, F, D e formulário de consentimento para o tratamento de dados de menores de 12 anos conforme artigo 14 § 1, artigo 7 inciso V para execuções de contrato da lei 13.709/2018)
Finalidades de tratamentoO Hospital Maternidade Frei Galvão utilizará seus dados para prestar serviços de saúde, avisos de agendamento, consultas, exames e laudos de exames, convites para políticas preventivas de saúde e internações.
Compartilhamentos de dados com parceirosO Hospital Maternidade Frei Galvão, compartilhará seus dados com empresas parceiras de serviços essenciais para nossas atividades em atendimento ao paciente como sistemas e laboratórios de diagnóstico, planos de saúde para o recebimento dos serviços prestados, obrigações legais e ou regulatórias, órgãos governamentais, autoridades policiais e judiciais.
Proteção dos dadosO Hospital Maternidade Frei Galvão se compromete a tomar todas as medidas técnicas possíveis para proteger seus dados.
Direitos dos titulares (você)Saber quais dados são coletados, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados tratados, correção em caso de dados inexatos, exclusão e ou anonimização.

 Quais informações suas serão coletadas

Para que o Hospital Maternidade Frei Galvão possa executar seus serviços em seu favor, necessitamos coletar algumas informações sobre você e sobre o serviço pretendido, e quais seriam estes tipos de dados?

Dados pessoais: é todo aquele que está relacionado a uma pessoa física identificada ou identificável, ou seja, é a informação que permite identificar uma pessoa. Ex: nome, CPF, RG, fotografia etc. Os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados pessoais sensíveis: são aqueles sobre à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tipo do ServiçoDados coletados
AgendamentosNome, idade, telefone, nome do médico ou procedimento desejado.
Atendimentos em Pronto AtendimentoNome, RG, CPF, data de Nascimento, telefone, endereço, dados sobre o plano de saúde e ou forma de pagamento, sintomas, doenças pré-existentes, alergias, estes últimos solicitados por médicos e enfermagem, será retido uma cópia de um documento com foto para atender ao protocolo de segurança na identificação do paciente.
C.E.M. AgendamentosNome, telefone, data de nascimento, nome do médico ou procedimento desejado.
C.E.M. ConsultasNome, RG, CPF, data de Nascimento, telefone, endereço, dados sobre o plano de saúde e ou forma de pagamento, sintomas, doenças pré-existentes, alergias, estes últimos solicitados por médicos e enfermagem, em casos de procedimentos cirúrgicos, será retido uma cópia de documento com foto para a identificação correta do paciente.
ExamesNome, RG, CPF, Telefone, Endereço, dados sobre o plano de saúde e ou forma de pagamento, informações sobre o exame pretendido.
InternaçõesNome, RG, CPF, telefone, endereço, dados sobre o plano de saúde e ou forma de pagamento, dados do responsável financeiro, dados referentes a saúde do paciente a ser internado, dados da solicitação de internação, dados do médico solicitante e cartão sus. Será retido uma cópia do RG para correta identificação do paciente.
Central de orçamentosNome, Telefone, plano de desconto se houver, dados referentes a saúde e doenças pré-existentes, informações sobre o procedimento pretendido.

Cookies

São pequenos arquivos que podem ser armazenados nos dispositivos dos usuários sempre que este acessa o site e serviços online do Hospital Maternidade Frei Galvão. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados com a finalidade de melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. Os cookies podem ser persistentes (que permanecem no dispositivo do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão no navegador) ou de sessão (expiram quando o usuário fecha o navegador), porém você pode exclui-los quando quiser bastando para isso usar as ferramentas já disponíveis em seu navegador de internet e excluí-los.

Ao acessar nosso site pela primeira vez, você será informado sobre o uso de cookies e quais cookies são utilizados em nosso site, é importante salientar que somente dados essenciais para a sua navegação serão coletados, como por exemplo suas preferências em nosso site, estatísticas de acesso para o Analytics, verificar se você já aceitou o uso de cookies em uma visita prévia e o mais importante, nossos cookies não coletarão informações pessoais.

 Como nós utilizaremos seus dados

O Hospital Maternidade Frei Galvão necessita coletar os dados pessoais de seus usuários, para poder oferecer serviços de saúde que atendam melhor às necessidades de cada um, bem como para personalizar estes serviços, de modo a promover uma experiência mais satisfatória.

Ao solicitar dados pessoais e/ou dados sensíveis a um usuário, irá solicitar também a concordância para o tratamento dos dados em casos de crianças menores de 12 anos, utilizando para isso a assinatura do Termo de Consentimento conforme explicita a LGPD em seu artigo 14 parágrafo primeiro, estando assim em conformidade com o que solicita a lei, para os demais tratamentos de dados, o Hospital Maternidade Frei Galvão,  se baseia nas hipóteses de tratamento de dados e na harmonização da lei geral de proteção de dados com as demais leis brasileiras, no cumprimento do que estabelece a lei e os regramentos sobre a proteção de dados.

A disponibilização de dados pessoais ao Hospital Maternidade Frei Galvão se dará quando o usuário entrar em contato com o Hospital e realizar qualquer tipo de solicitação/contratação, através do preenchimento de algum formulário/contrato. Nos casos de atendimento presencial, os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações no banco de dados do Hospital. De acordo com o tipo de atendimento, no decorrer deste, outros dados pessoais e pessoais sensíveis poderão ser solicitados. A simples navegação no website ou a utilização de aplicativos do Hospital irá requerer os dados mínimos para que possa ter acesso ao que deseja, como exemplo, o download de exames laboratoriais, usando para isso somente o número de atendimento e a senha gerada automaticamente para o paciente, sendo de uso pessoal e para aquele resultado em específico.

Para garantir a proteção dos dados pessoais o Hospital Maternidade Frei Galvão, cumpre o disposto na LGPD:

a) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra d – hipótese de tratamento para efetiva execução do contrato entre paciente e hospital;

b) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra d – hipótese de tratamento de execução de contrato, para envio de e-mails e ou comunicações necessárias com o paciente;

c) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra f – hipótese de tratamento para tutela de cuidados de saúde nos procedimentos executados exclusivamente pelo Hospital Maternidade Frei Galvão e seus parceiros contratados em benefício do paciente;

d) Cumprimento do artigo 11º, inciso II letra f – hipótese de tratamento para a tutela da saúde nos compartilhamentos com equipe médica e de enfermagem no tratamento do paciente;

e) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra a – hipótese de tratamento para comunicações obrigatórias a órgãos regulatórios de saúde;

f) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra a – hipótese de tratamento para comunicações obrigatórias de vigilância epidemiológica;

g) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra d – hipótese de tratamento para execução de contrato no compartilhamento de dados com planos de saúde e seguro saúde para o recebimento dos serviços prestados;

h) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra d – hipótese de tratamento de exercício legal de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais;

i) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra d – hipótese de tratamento e execução de contrato, para cobrança em caso de inadimplência;

j) Cumprimento do artigo 11°, inciso II letra d – hipótese de tratamento execução de contrato, visando a melhoria de procedimentos e ou atendimento aos pacientes;

k) Cumprimento do artigo 7º, inciso V – hipótese de tratamento de preliminar de contrato para o atendimento de ligações e agendamentos entre o paciente e Hospital, bem como seus parceiros contratados em benefício do paciente;

l) Cumprimento do artigo 11º, inciso II letra d – hipótese de tratamento de execução de contrato para a captura e guarda de imagens através de câmeras de segurança;

m) O tratamento de dados pessoais de crianças menores de 12 anos pelo Hospital Maternidade Frei Galvão será realizado preservando sempre o melhor interesse dos menores, mediante o consentimento específico e inequívoco dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal.

As dependências físicas do Hospital Maternidade Frei Galvão, que são monitoradas por meio de câmeras de segurança, contêm aviso sobre o sistema de vigilância, posicionados em local de fácil acesso, com informações sobre o tratamento das imagens. As imagens são coletadas, tratadas e armazenadas com o respaldo na lei geral de proteção de dados LGPD explicitado no artigo 11º, inciso II letra d execução de contrato pelo Hospital Maternidade Frei Galvão, com a finalidade de garantir segurança aos pacientes, colaboradores e visitantes.

Para que se cumpra as legislações vigentes, o Hospital maternidade Frei Galvão manterá seus dados durante o tempo que obriga as seguintes leis:

a) Guarda de prontuário médico: Período indeterminado conforme o artigo 7° da resolução do Conselho Federal de Medicina 1.821/2017;

b) Notificações compulsórias em casos de suspeita de maus tratos a crianças, artigo 13 do ECA (Estatuto da criança e do Adolescente);

c) Consentimento específico e inequívoco em caso de atendimento de crianças menores de 12 anos, especificado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também no artigo 14 da Lei 17.309/2018, consentimento sendo válido até o encerramento dos trâmites ligados ao atendimento, inclusive com informações inerentes a recusa de sua assinatura;

d) Consentimento do paciente nas realizações de procedimentos médicos, com riscos referentes ao procedimento, estando assim de acordo com o artigo 22 do código de ética médica;

e) Compartilhamentos com ministério da saúde, artigo 47 da lei 8.080/1990 e do decreto 29/2017;

f) Para notificações compulsórias de doenças, como diz a lei 6.259/1975;

g) Para a disponibilização de internet gratuita e guarda de dados dos acessos dos seus pacientes, no disposto a lei 12.964/2014 artigo 13°, Marco Civil da Internet;

h) Demais possibilidades de tratamentos de dados elencados acima;

As finalidades específicas do tratamento dos dados pessoais estará prevista nos Termos impressos de Consentimento Livre e Esclarecido para menores de 12 anos e nos Avisos de Privacidade que serão apresentados aos usuários do Hospital Maternidade Frei Galvão na forma de QRCODE para acesso a política de privacidade de forma online e em caso de impossibilidade de acesso, existem nas recepções do hospital a política de privacidade de forma impressa para consulta, podendo se referir, por exemplo, a atendimentos, procedimentos e acompanhamentos realizados por profissionais da saúde, a comunicações relacionada a saúde de interesse do usuário, a pesquisas de satisfação, a seleção e contratação de colaboradores, etc.

 Com quem nós compartilhamos seus dados

Para uma melhor experiência e atendimento as necessidades dos usuários, poderá haver a transmissão e a comunicação de dados pessoais coletados, entre os setores e filiais do Hospital Maternidade Frei Galvão, cujo acesso será sempre restrito e adstrito ao atendimento das finalidades específicas do tratamento dos dados.

O Hospital Maternidade Frei Galvão, visando um melhor atendimento, poderá também transmitir os dados pessoais de seus usuários para empresas contratadas que atuam em benefício destes, como por exemplo, laboratórios e operadoras de planos de saúde, se comprometendo a exigir de seus contratados a observância da legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais.

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários poderão ser transmitidos a terceiros, quando necessários ao cumprimento da legislação aplicável à matéria, ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem judicial, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou para responder a solicitações de autoridades públicas.

Como manteremos seus dados seguros

Utilizamos criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) em todas as informações trocadas pela internet, esta tecnologia é a garantia que nosso paciente estará acessando nosso site oficial e desta forma garantindo assim a troca segura de informações entre o paciente e o Hospital Maternidade Frei Galvão no uso das ferramentas disponíveis em nosso site.

Aplicamos políticas de acesso a sistemas internos com o uso de usuário e senhas exclusivos segmentados por perfis de acesso, garantindo assim que somente quem necessita acessar suas informações poderá fazer o tratamento de dados e desta forma garantindo que o acesso não autorizado seja evitado.

Acesso restrito aos servidores onde os dados são guardados, bem como aos seus backups;

Agentes externos contratados em favor do paciente, possuem aditivos contratuais que os obriga a estarem empenhados com a segurança dos dados compartilhados;

É importante salientar que o Hospital Maternidade Frei Galvão não compartilha com terceiros os dados pessoais fornecidos por seus usuários com objetivo de obter vantagem econômica. Muito pelo contrário, todas as medidas necessárias para garantir que estes dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade serão tomadas pelo Hospital.

Embora adotemos as melhores práticas para a proteção de seus dados, é importante salientar que nenhuma transmissão de informações é 100% segura podendo ocorrer falhas, interceptações por vírus, trojans e Worms, para evitar este tipo de problema é necessário que o titular dos dados, ou seja você, tenha em seu computador um programa de antivírus atualizado e que seu firewall esteja ativo, ainda assim na hipótese remota de vazamento de dados por parte do controlador, garantimos todo esforço necessário e possível para remediar as consequências, bem como a comunicação com todos os titulares afetados, garantindo desta forma a transparência entre você e o Hospital Maternidade Frei Galvão.

O website poderá utilizar plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Cada rede social possui sua própria Política de Privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm, as responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar junto às redes sociais informações sobre como seus dados pessoais são tratados.

Quanto tempo meus dados ficarão armazenados?

A conservação dos dados pessoais dos usuários se dará de acordo com os prazos legais previstos em lei e/ou somente pelo tempo necessário para atender as finalidades específicas de tratamento dos dados coletados. Nos casos em que houver demanda judicial, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado do processo.

 Quais são seus direitos de titular de dados

Os usuários têm direito de obter, em relação aos dados pessoais de que são titular, as informações relacionadas ao tratamento de seus dados, quando solicitadas ao Hospital Maternidade Frei Galvão. Segundo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), os direitos dos titulares de dados são:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses em que sua guarda seja prevista em Lei;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento.

Todas as requisições feitas por parte do titular de dados serão feitas de forma gratuita, como prevê a lei 13.709/2018, para isto disponibilizamos um e-mail em que o titular pode entrar em contato e fazer valer seus direitos enviando mensagem para o e-mail, sobreseusdados@hospitalfreigalvao.com.br, após recebido serão adotadas medidas para podermos validar se o solicitante é realmente o titular dos dados solicitados, sempre utilizando o mínimo de informações possíveis para que se valide a requisição.

Esta política segue as normativas e está de acordo com a Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados e pode sofrer alterações sem prévio aviso por parte do controlador, o Hospital Maternidade Frei Galvão reserva o direito de alterar, modificar, remover e acrescentar partes neste documento.

Para um melhor entendimento dos termos utilizados neste documento, disponibilizamos a seguir um glossário com explicações sobre os termos técnicos utilizados:

TermoExplicação
IPProtocolo de Internet, é um número atribuído a você pela sua operadora para que você possa acessar a internet
CookiesSão arquivos que nosso servidor envia a você para poder te identificar ao acessar nosso site, como páginas acessadas, quais links você clicou, personalizar sua navegação, entre outros
BackupÉ uma cópia de segurança das informações de um banco de dados, guardadas em um local seguro.
SiteEndereço eletrônico de acesso à página do controlador exemplo https://hospitalfreigalvao.com.br
Tratamento de dadosÉ tudo o que é feito com suas informações, não importa se vou somente olhar ou usar a informação para poder realizar uma consulta ou exame, tudo isso é tratamento de dados.
Titular de dadosPessoa a que se refere as informações, mas para facilitar o entendimento o titular é você
Dados pessoaisSão informações que estão relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, exemplos: nome, CPF, RG, fotografia etc.
Dados sensíveisSão aqueles sobre à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados anonimizadoÉ o dado pessoal que, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento de seu tratamento, perde a possibilidade de ser associado à uma pessoa física, ou seja, esta não pode ser mais identificada.
UsuárioPessoa física que possa vir a fornecer seus dados pessoais para o Hospital Maternidade Frei Galvão, por qualquer um dos canais disponíveis (presencial, website, aplicativos, etc.). Ex: pacientes, terceiros, funcionários, prestadores de serviço.
Termo de consentimentoDocumento assinado pelo usuário, que de forma livre, manifesta sua concordância com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Anexo I

AVISO DE PRIVACIDADE PARA OS CANDIDATOS:

Candidato: pessoa natural que se candidatou para o processo seletivo do Hospital Maternidade Frei Galvão com o objetivo de concorrer para uma vaga de emprego.
Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Não Pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma pessoa.

Operador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  1. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E NÃO PESSOAIS

1.1. Ao participar do processo seletivo no Hospital Maternidade Frei Galvão, serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais. O Hospital Maternidade Frei Galvão coletará tais informações em nome próprio.

1.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando inseridas pelo próprio candidato no formulário de candidatura, quando fornecidas por ele durante o processo de entrevista ou em fases posteriores, quando necessário o envio de documentos de registro e identificação para efetuar a contratação. Os dados pessoais que podemos coletar incluem: nome, e-mail, telefone, local (cidade), número de CPF, histórico acadêmico e profissional, CV, cidadania entre outros necessários para atingir os propósitos dispostos neste Aviso.

1.3. Ocasionalmente, podemos coletar informações sobre o candidato de fontes manifestamente públicas ou de terceiros. Além disso, o meio de coleta dessas informações pode ser oferecido pelo próprio candidato, quando ele compartilha suas redes profissionais.

1.3.1. As informações que o Hospital Maternidade Frei Galvão poderá obter em redes profissionais dependem das configurações de privacidade definidas pelo próprio usuário junto ao serviço da plataforma indicada, assim como somente as informações profissionais que o usuário compartilha em sua página.

1.4. Os titulares de dados pessoais deverão exercer os direitos previstos no item “5” deste documento em “Direitos dos candidatos”

1.5. Para fins do disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), o Hospital Maternidade Frei Galvão atuará na qualidade de controladora dos dados pessoais dos candidatos.

  1. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

2.1. Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto neste Aviso de Privacidade, apenas para fins internos com propósitos empregatícios, desde o momento da candidatura até a efetiva contratação do novo colaborador.

2.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão utilizará os dados pessoais para:

  1. Realizar e apoiar o processo seletivo e a avaliação do candidato;
  2. Verificar referências, aplicativos, ferramentas, protótipos e outros;
  3. Melhorar a qualidade do nosso processo seletivo;
  4. Garantir conformidade com a governança corporativa e com outros requisitos legais;
  5. Comunicar com o candidato durante o processo ou para alertá-lo sobre oportunidades futuras;

2.2.1. O Hospital Maternidade Frei Galvão realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses de tratamentos de dados:

a) Cumprimento do artigo 7º, inciso V – hipótese de tratamento de dados como prévia de execução contrato, para o recebimento de currículos e contato com candidatos a vagas de emprego;

b) Cumprimento do artigo 7°, inciso V – hipótese de tratamento para execução de contrato de trabalho;

c) Cumprimento do artigo 7º, inciso V – hipótese de tratamento de dados para execução de contrato, para a disponibilização de acesso à sistema de terceiros para que o colaborador possa controlar seus batimentos de ponto, afastamentos, verificação de demonstrativo de pagamento e informes de rendimento;

d) Cumprimento do artigo 7º, inciso II – hipótese de tratamento para cumprimento de obrigação legal e ou obrigatória, na obtenção de batida de ponto pelo funcionário;

e) Cumprimento do artigo 7°, inciso II – hipótese de tratamento para comunicações obrigatórias órgãos e a regulamentações trabalhistas;

f) Cumprimento do artigo 14 parágrafo primeiro – Obtenção de consentimento por escrito para o tratamento de dados de filhos de funcionários menores de 12 anos;

g) Cumprimento do artigo 11 inciso II letra a – cumprimento de obrigação legal ou regulatória para a obtenção de dados de saúde do funcionário, bem como a guarda de atestados médicos, e exames (Atestado de Saúde Ocupacional) admissionais, periódicos e demissionais;

2.3. Caso o Hospital Maternidade Frei Galvão utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas neste Aviso de Privacidade, o candidato será previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.

  1. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

3.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com empresas que prestam serviço para o Hospital, com as seguintes finalidades: (i) melhorar a qualidade dos processos seletivos; (ii) garantir o crescimento da cultura da empresa; (iii) gerir os colaboradores e outras demandas legais e corporativas necessárias entre o grupo.

3.2.1. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

3.3. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá compartilhar os dados pessoais de seus candidatos com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome do Hospital Maternidade Frei Galvão, tais como, mas não somente, softwares de RH usados no processo de contratação, plataformas de gestão de departamento pessoal. e outros.

3.4. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá compartilhar as informações de seus candidatos com autoridades policiais ou judiciais competentes ou outros terceiros, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventos litígios ou disputas de qualquer natureza.

3.5. Nestas situações, o Hospital Maternidade Frei Galvão irá cooperar com as autoridades competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Hospital Maternidade Frei Galvão ou outros a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

  1. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1 As informações pessoais coletadas pelo Hospital Maternidade Frei Galvão serão armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da União Europeia.

4.1.1. Na contratação desses serviços, o Hospital Maternidade Frei Galvão buscará empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas neste Aviso de Privacidade.

4.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão armazena as informações dos candidatos tão somente pelo período necessário para as finalidades apresentadas neste Aviso de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

4.2.1. Ocasionalmente, se o candidato não obter sucesso no processo seletivo, nós iremos armazenar as suas informações pelo prazo de 01 (um) ano, período razoável para que seja possível realizar contato caso apareçam novas oportunidades.

4.2.2. Caso o candidato, durante esse período, solicite a exclusão das suas informações pessoais, seus dados serão excluídos ou anonimizados.

4.2.3. Após o prazo de 01 (um) ano, contados da candidatura para vaga de emprego, as informações pessoais fornecidas pelos candidatos serão excluídas definitivamente do banco de dados do Hospital. Para nova candidatura, será necessário dar início a novo processo seletivo.

4.3. O Hospital Maternidade Frei Galvão emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

4.3.1. O Hospital Maternidade Frei Galvão realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

4.3.2. Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, o Hospital Maternidade Frei Galvão irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados e obedecendo os prazos estabelecidos pela ANPD.

  1. DIREITOS DOS CANDIDATOS

5.1. Os candidatos poderão solicitar ao Hospital Maternidade Frei Galvão, de forma fácil e acessível, através do nosso e-mail sobreseusdados@localhost: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) os acessos aos dados pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados, dentro dos limites legais.

5.2. Se um candidato iniciar uma solicitação de exclusão de dados de sua titularidade, o Hospital Maternidade Frei Galvão estará autorizado a excluir ou anonimizar os dados pessoais do solicitante.

6.DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Ao participar de um processo seletivo para o Hospital Maternidade Frei Galvão, os candidatos se declaram cientes de todo o disposto neste Aviso de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os candidatos se mantenham atualizados.

6.2. O presente Aviso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Hospital Maternidade Frei Galvão se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade da plataforma, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos candidatos verificá-la.

6.3. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

6.4. Caso alguma disposição deste Aviso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

6.5. A comunicação entre o Hospital Maternidade Frei Galvão e o candidato deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados, sobretudo através de seu website.

6.6. Sempre que possível, potenciais divergências entre o candidato e o Hospital Maternidade Frei Galvão serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Guaratinguetá/SP, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a este Aviso de Privacidade para Candidatos.

6.7 Em caso de sucesso na contratação do candidato, o mesmo será resguardado pela nossa Política de Privacidade Interna, na qual contém mais informações em relação aos dados pessoais dos colaboradores.

Aviso de Privacidade para atendimentos automáticos WhatsApp: https://hospitalfreigalvao.com.br/aviso-de-privacidade-whatsapp/

Termo de uso/Aviso de privacidade internet gratuita HMFG: https://hospitalfreigalvao.com.br/termos-de-uso-aviso-de-privacidade-internet-gratuita-hmfg/

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Bem vindo ao atendimento virtual, ao continuar você concorda com nosso Aviso de Privacidade para WhatsApp e autoriza o tratamento de dados, conheça mais em: https://hospitalfreigalvao/aviso-de-privacidade-whatsapp/