Central de Atendimento:

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Política de Privacidade

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Hospital Maternidade Frei Galvão protege a confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis que lhe são confiados pelo paciente e titular desses dados.

Para isso, vem implementando medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).

Regras de boas práticas e de governança garantem que o tratamento de dados pessoais e sensíveis seja lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas a que se destina.

A coleta de dados pessoais e dados sensíveis para tratamento é realizada pelo Hospital Maternidade Frei Galvão com base em medidas necessárias para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade, e anonimização, bem como garantir o respeito à liberdade, privacidade, inviolabilidade da intimidade, imagem, enfim, todos os direitos dos titulares, inclusive o exercício do direito de solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais e sensíveis armazenados em banco de dados e sistema digital do Hospital Maternidade Frei Galvão.

Definições:

Dados pessoais: é todo aquele que está relacionado a uma pessoa física identificada ou identificável, ou seja, é a informação que permite identificar uma pessoa. Ex: nome, CPF, RG, fotografia etc. Os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

Dados pessoais sensíveis: são aqueles sobre à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular do dado pessoal: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Dado anonimizado: é o dado pessoal que, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento de seu tratamento, perde a possibilidade de ser associado à uma pessoa física, ou seja, esta não pode ser mais identificada.

Usuário: pessoa física que possa vir a fornecer seus dados pessoais para o Hospital Maternidade Frei Galvão, por qualquer um dos canais disponíveis (presencial, website, aplicativos, etc.). Ex: pacientes, terceiros, funcionários, prestadores de serviço.

Termo de consentimento: documento assinado pelo usuário, que de forma livre, manifesta sua concordância com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica. 

Cookies: são pequenos arquivos que podem ser armazenados nos dispositivos dos usuários sempre que este acessa o site e serviços online do Hospital Maternidade Frei Galvão. Estes arquivos contêm informações sobre a navegação do usuário e são utilizados com a finalidade de melhorar a experiência dos usuários durante a visita ao site. Os cookies podem ser persistentes (que permanecem no dispositivo do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão no navegador) ou de sessão (expiram quando o usuário fecha o navegador).

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

4.1 Coleta: 

O Hospital Maternidade Frei Galvão necessita coletar os dados pessoais de seus usuários, para poder oferecer serviços que atendam melhor às necessidades de cada um, bem como para personalizar estes serviços, de modo a promover uma experiência mais satisfatória.

O Hospital Maternidade Frei Galvão, ao solicitar dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis a um usuário, irá solicitar também a concordância deste para o tratamento dos referidos dados, seja com a assinatura do Termo de Consentimento ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular, no cumprimento do que estabelece a lei e os regramentos sobre a proteção de dados. 

A disponibilização de dados pessoais ao Hospital Maternidade Frei Galvão se dará quando o usuário entrar em contato com o Hospital e realizar qualquer tipo de solicitação/contratação, através do preenchimento de algum formulário/contrato. Nos casos de atendimento presencial, os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações no banco de dados do Hospital. De acordo com o tipo de atendimento, no decorrer deste, outros dados pessoais e pessoais sensíveis poderão ser solicitados. A simples navegação no website ou a utilização de aplicativos do Hospital não requer obrigatoriamente o fornecimento de dados pessoais.

As dependências físicas do Hospital Maternidade Frei Galvão, que são monitoradas por meio de câmeras, contêm aviso sobre o sistema de vigilância, posicionados em local de fácil acesso, com informações sobre o tratamento das imagens. As imagens são coletadas, tratadas e armazenadas com o respaldo na base legal do legítimo interesse da instituição (art. 10 da LGPD), com a finalidade de garantir mais segurança aos pacientes, colaboradores e visitantes.

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes pelo Hospital Maternidade Frei Galvão será realizado preservando sempre o interesse dos menores de idade, mediante o consentimento específico e inequívoco dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal.

4.2 Utilização: 

O Hospital Maternidade Frei Galvão é a pessoa jurídica de direito privado a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos seus usuários. 

Os dados pessoais coletados pelo Hospital Maternidade Frei Galvão fornecidos por seus usuários, incluindo os dados pessoais sensíveis, serão tratados para os fins de prestação de serviços de saúde, de serviços a estes interligados e para o aprimoramento continuo destes serviços, bem como para processos de auditoria e gestão de sistemas, tudo em conformidade com as normas que regem a matéria.

A finalidade específica do tratamento dos dados pessoais estará prevista nos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido ou nos Avisos de Privacidade que serão apresentados aos usuários do Hospital Maternidade Frei Galvão, podendo se referir, por exemplo, à atendimentos, procedimentos e acompanhamentos realizados por profissionais da saúde, à comunicações relacionada à saúde de interesse do usuário, à pesquisas de satisfação, à seleção e contratação de colaboradores, etc.

4.3 Compartilhamento:

Para uma melhor experiência e atendimento às necessidades dos usuários, poderá haver a transmissão e a comunicação de dados pessoais coletados, entre os setores e filiais do Hospital Maternidade Frei Galvão, cujo acesso será sempre restrito e adstrito ao atendimento das finalidades específicas do tratamento dos dados.  

O Hospital Maternidade Frei Galvão, visando um melhor atendimento, poderá também transmitir os dados pessoais de seus usuários para empresas contratadas que atuam em benefício destes, como por exemplo, laboratórios e operadoras de plano de saúde; se comprometendo a exigir de seus contratados a observância da legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais.

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários poderão ser transmitidos a terceiros, quando necessários ao cumprimento da legislação aplicável à matéria; ao cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem judicial; por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou para responder a solicitações de autoridades públicas.

A criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) em todas as informações trocadas pela internet será a ferramenta utilizada para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais dos usuários.

O Hospital Maternidade Frei Galvão não compartilha com terceiros os dados pessoais fornecidos por seus usuários com objetivo de obter vantagem econômica. Muito pelo contrário, todas as medidas necessárias para garantir que estes dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade serão tomadas pelo Hospital.

4.4 Conservação: 

A conservação dos dados pessoais dos usuários se dará de acordo com os prazos legais previstos em lei e/ou somente pelo tempo necessário para atender as finalidades específicas de tratamento dos dados coletados. Nos casos em que houver demanda judicial, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado do processo.

O Hospital Maternidade Frei Galvão se compromete a empregar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Todavia, isso não exclui a responsabilidade dos usuários de manter e aplicar medidas de segurança para navegação no website, tendo em vista que quando os dados circulam em rede de internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados. 

4.5 Segurança:

Para preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais fornecidos por seus usuários, controles de segurança serão mantidos pelo Hospital Maternidade Frei Galvão, quando da realização do tratamento dos referidos dados.

Buscando seguir as melhores práticas quanto à segurança de dados e as determinações das legislações vigentes, os controles de segurança que são empregados pelo Hospital tem como objetivo proteger os dados do acesso indevido. Em caso de vazamento de dados, os titulares serão informados, mas uma vez públicos, não será possível garantir que estes dados não possam ser acessados indevidamente.

O website poderá utilizar plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Cada rede social possui sua própria Política de Privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm, são as responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O usuário pode pesquisar junto às redes sociais informações sobre como seus dados pessoais são tratados.

Com relação aos cookies utilizados pelo site do Hospital Maternidade Frei Galvão, o usuário pode, a qualquer tempo, alterar suas permissões, bloqueá-los, recusá-los ou removê-los, estando ciente de que a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento de alguns recursos do site. Para gerenciar os cookies que estão armazenados em seus dispositivos, basta o usuário acessar a área de gestão de Cookies, nas configurações de cada navegador.

5. DIREITOS DOS USUÁRIOS: 

Os usuários têm direito de obter, em relação aos dados pessoais de que são titular, as informações relacionadas ao tratamento de seus dados, quando solicitadas ao Hospital Maternidade Frei Galvão. Segundo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), os direitos dos titulares de dados são:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento.

6.  SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES:

Para solicitações referentes aos direitos do usuário, este poderá entrar em contato com o Hospital Maternidade Frei Galvão através do correio eletrônico: sobreseusdados@hospitalfreigalvao.com.br.

Para reclamações referentes ao tratamento de dados, estas também podem ser apresentadas pelo titular dos dados através do e-mail acima mencionado e/ou também diretamente à Agência Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto na LGPD.

AVISO DE PRIVACIDADE PARA OS CANDIDATOS:

Candidato: pessoa natural que se candidatou para o processo seletivo da Hospital Maternidade Frei Galvão com o objetivo de concorrer para uma vaga de emprego.

Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Não Pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma pessoa.

Operador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E NÃO PESSOAIS

 2.1. Ao participar do processo seletivo no Hospital Maternidade Frei Galvão, serão coletados algumas informações, inclusive dados pessoais. O Hospital Maternidade Frei Galvão coletará tais informações em nome próprio.

2.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão coletará os dados pessoais de todos os usuários sempre que estes fornecerem tais informações de forma voluntária, por exemplo, quando inseridas pelo próprio candidato no formulário de candidatura, quando fornecidas por ele durante o processo de entrevista ou em fases posteriores, quando necessário o envio de documentos de registro e identificação para efetuar a contratação. Os dados pessoais que podemos coletar incluem: nome, e-mail, telefone, local (cidade), número de CPF, histórico acadêmico e profissional, CV, cidadania entre outros necessários para atingir os propósitos dispostos neste Aviso.

2.3. Ocasionalmente, podemos coletar informações sobre o candidato de fontes manifestamente públicas ou de terceiros. Além disso, o meio de coleta dessas informações pode ser oferecido pelo próprio candidato, quando ele compartilha suas redes profissionais.

2.3.1. As informações que o Hospital Maternidade Frei Galvão poderá obter em redes profissionais dependem das configurações de privacidade definidas pelo próprio usuário junto ao serviço da plataforma indicada, assim como somente as informações profissionais que o usuário compartilha em sua página.

2.4. Os titulares de dados pessoais deverão exercer os direitos previstos no item “6” deste documento em “Direitos dos candidatos”

2.5. Para fins do disposto na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), o Hospital Maternidade Frei Galvão atuará na qualidade de controladora dos dados pessoais dos candidatos.

3. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 3.1. Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto neste Aviso de Privacidade, apenas para fins internos com propósitos empregatícios, desde o momento da candidatura até a efetiva contratação do novo colaborador.

3.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão utilizará os dados pessoais para:

1. Realizar e apoiar o processo seletivo e a avaliação do candidato. 

2. Verificar referências, aplicativos, ferramentas, protótipos e outros.

3. Melhorar a qualidade do nosso processo seletivo. 

4. Garantir conformidade com a governança corporativa e com outros requisitos legais. 

5. Comunicar com o candidato durante o processo ou para alertá-lo sobre oportunidades futuras.

3.2.1. O Hospital Maternidade Frei Galvão realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos e atendimento de interesses legítimos. A base legal poderá variar conforme a atividade realizada.

3.3. Caso o Hospital Maternidade Frei Galvão utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas neste Aviso de Privacidade, o candidato será previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.

4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 4.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com empresas que prestam serviço para o Hospital, com as seguintes finalidades: (i) melhorar a qualidade dos processos seletivos; (ii) garantir o crescimento da cultura da empresa; (iii) gerir os colaboradores e outras demandas legais e corporativas necessárias entre o grupo.

4.2.1. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

 4.3. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá compartilhar os dados pessoais de seus candidatos com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome do Hospital Maternidade Frei Galvão, tais como, mas não somente, softwares de RH usados no processo de contratação, plataformas de gestão de departamento pessoal, e outros.

 4.4. O Hospital Maternidade Frei Galvão poderá compartilhar as informações de seus candidatos com autoridades policiais ou judiciais competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventos litígios ou disputas de qualquer natureza.

 4.5. Nestas situações, o Hospital Maternidade Frei Galvão irá cooperar com as autoridades competentes na medida em que, discricionariamente, entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Hospital Maternidade Frei Galvão ou outros a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

5. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 5.1 As informações pessoais coletadas pelo Hospital Maternidade Frei Galvão serão armazenadas em serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da América (EUA) e em países da União Europeia.

5.1.1. Na contratação desses serviços, o Hospital Maternidade Frei Galvão buscará empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas neste Aviso de Privacidade.

5.2. O Hospital Maternidade Frei Galvão armazena as informações dos candidatos tão somente pelo período necessário para as finalidades apresentadas neste Aviso de Privacidade, respeitando sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. Ocasionalmente, se o candidato não obter sucesso no processo seletivo, nós iremos armazenar as suas informações pelo prazo de 01 (um) ano, período razoável para que seja possível realizar contato caso apareçam novas oportunidades. 

5.2.1. Caso o candidato, durante esse período, solicite a exclusão das suas informações pessoais, seus dados serão anonimizados ou excluídos definitivamente.

5.2.2 Após o prazo de 01 (um) ano, contados da candidatura para vaga de emprego, as informações pessoais fornecidas pelos candidatos serão excluídas definitivamente do banco de dados do Hospital. Para nova candidatura, será necessário dar início a novo processo seletivo. 

5.3. O Hospital Maternidade Frei Galvão emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as informações pessoais dos usuários contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

5.3.1. O Hospital Maternidade Frei Galvão realizará o tratamento de dados pessoais mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

5.3.2. Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, o Hospital Maternidade Frei Galvão irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.

6. DIREITOS DOS CANDIDATOS

6.1. Os candidatos poderão solicitar ao Hospital Maternidade Frei Galvão, de forma fácil e acessível, através do nosso e-mail sobreseusdados@hospitalfreigalvao.com.br : (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acessos aos dados pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários ou excessivos; (v) portabilidade dos dados, dentro dos limites legais.

6.2. Se um candidato iniciar uma solicitação de exclusão de dados de sua titularidade, o Hospital Maternidade Frei Galvão estará autorizada a excluir ou anonimizar os dados pessoais do solicitante.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Ao participar de um processo seletivo para o Hospital Maternidade Frei Galvão, os candidatos se declaram cientes de todo o disposto neste Aviso de Privacidade e demais políticas legais que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que os candidatos se mantenham atualizados.

7.2. O presente Aviso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Hospital Maternidade Frei Galvão se reserva o direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade da plataforma, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos candidatos verificá-la. 

7.3. A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual. 

7.4. Caso alguma disposição deste Aviso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

7.5. A comunicação entre o Hospital Maternidade Frei Galvão e o candidato deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados, sobretudo através de seu website.

7.6. Sempre que possível, potenciais divergências entre o candidato e o Hospital Maternidade Frei Galvão serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Guaratinguetá/SP, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a este Aviso de Privacidade para Candidatos. 

7.7 Em caso de sucesso na contratação do candidato, o mesmo será resguardado pela nossa Política de Privacidade Interna, na qual contém mais informações em relação aos dados pessoais dos colaboradores.