I.        INTRODUÇÃO
Este Código de Conduta nos ajuda a cumprir com nossas responsabilidades de trabalho segundo os mais altos padrões de comportamento ético. 
O Código reflete nossos valores compartilhados e esses valores são concretizados quando os praticamos nas escolhas que fazemos, nas nossas ações e palavras.
Nossa reputação e sucesso como referência hospitalar no Vale do Paraíba começa e termina quando demonstramos nossos valores em tudo o que fazemos.
Obrigado por reservar um tempo para “Conhecer o Código” e por viver os valores que ajudam as pessoas a viver de forma mais saudável e fazer com que o sistema de saúde funcione melhor para todos.
Os profissionais do Hospital Maternidade Frei Galvão, como pessoas físicas ou jurídicas, são instrumentos da missão da Congregação das Irmãs da Providência,  mantenedora desta Instituição Hospitalar.
A Instituição possui como princípios basilares a confiança na Providência Divina, a valorização da vida, o compromisso social, a humanização e o profissionalismo, valores estes que descrevem o tipo de comportamento que as pessoas a quem servimos esperam de nós e que, portanto, cada um de nosso colaboradores devem buscar todos os dias.
A confiança na Providência intencionalmente lidera a lista de valores. A providência é a solicitude de Deus pelas suas criaturas. Deus está em toda parte; vê tudo, a tudo preside, mesmo às mais íntimas coisas; nisso consiste a sua ação providencial.  
Em outras palavras, recebemos nossos paciente com cuidado, amor, amparo, confiança na Providência e sabedoria científica para entregar o melhor serviço, servindo de instrumento para salvar vidas.

MISSÃO

Realizar a caridade de Deus acolhendo e cuidando bem das pessoas, promovendo saúde e vida.

VISÃO

Ser um Hospital geral de referência em média e alta complexidade, com excelência no atendimento, assistência hospitalar e governança de forma segura e sustentável, a fim de promover a vida.

VALORES

Confiança na Providência;
Valorização da vida;
Compromisso social;
Humanização e Profissionalismo.

PROPÓSITO

Acolher bem para salvar vidas.

POSICIONAMENTO

Excelência operacional.  

II.   SOBRE ESTE CÓDIGO DE CONDUTA

Todos os colaboradores, diretores e contratados do Hospital Maternidade Frei Galvão devem agir com integridade em tudo o que fizerem. 
Agir com integridade começa com a compreensão e cumprimento das leis, regulamentos, políticas da Instituição e obrigações contratuais que se aplicam às nossas funções, ao nosso trabalho e à nossa missão. 
O Conselho de Administração do Hospital adotou este Código de Conduta global, que se aplica a todos os colaboradores, diretores e contratados, para fornecer diretrizes à nossa tomada de decisão e nosso comportamento. 
Como o Código não pode tratar de todas as situações possíveis, o Hospital confia no seu bom senso e valores para  preservar o espírito e a intenção deste documento.
Se alguma vez você se sentir inseguro sobre o que fazer em uma determinada situação, discuta o assunto com o seu superior imediato e faça perguntas.
Temos diversos recursos disponíveis para ajudá-lo, inclusive notificações internas. Você deve cumprir com os requisitos deste Código, protocolos, regimentos e de todas as políticas que se aplicam à você. Os Gerentes têm uma responsabilidade adicional de compreender este Código e demais documentos aplicáveis às suas unidades de trabalho, para que possam fornecer orientação aos colaboradores. 
Se você não conseguir compreender de que forma esse Código, ou se tiver dúvidas, entre em contato com o Departamento de Qualidade do Hospital Maternidade Frei Galvão, Departamento Pessoal ou com o Departamento Jurídico.

III.   RELATO DE CONDUTA INADEQUADA

Se você observar algo que acredita ser uma possível violação de lei, regulamento, deste Código, regimento ou uma política da Instituição, manifeste-se livremente. 
Manifestar-se não somente é a coisa certa a fazer, mas é também exigência constante do Hospital, que oferece muitas formas de relatar questões éticas, legais, regulamentares e relacionadas às políticas e protocolos vigentes, o que inclui o Departamento de Qualidade, Departamento Pessoal e Departamento Jurídico.
Você tem a opção de fazer um relato anônimo via Notificação, quando permitido por lei. 
De qualquer forma, independentemente de como o relato for realizado, você estará protegido contra qualquer retaliação, sempre que se manifestar de boa fé. Todos os relatos serão analisados e, se necessário, investigados.
Relatar possíveis violações do Código ou de políticas ajuda a Instituição a resolver problemas de forma rápida e completa. Você também contribuirá com a identificação de oportunidades para o fornecimento de diretrizes sobre como o Código, nossas políticas, protocolos e regimentos que se aplicam em situações específicas. 
Você ajudará todos nós a vivermos os valores da Instituição e a cumprirmos nossa missão.

IV. VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE CONDUTA E POLÍTICAS DA INSTITUIÇÃO

A violação deste Código, das políticas da Empresa, de leis e regulamentos ou das nossas obrigações contratuais não só tem possíveis consequências legais e regulamentares, mas também compromete a reputação do Hospital Maternidade Frei Galvão. 
Em hipótese alguma, atos ilegais ou antiéticos são justificáveis. 
Nenhum colaborador, independentemente da sua posição, está autorizado a cometer ou instruir outro colaborador a cometer atos ilegais ou antiéticos. Além disso, os colaboradores não podem usar terceiros para agir de maneira que seja proibida por lei, por este Código, por qualquer política da Instituição ou por uma obrigação contratual.
Todas as violações deste Código de Conduta, das políticas da Instituição, obrigações contratuais ou leis serão analisadas e podem resultar em ações disciplinares, inclusive rescisão do contrato de trabalho, bem como ações jurídicas, incluindo encaminhamento à autoridade legal competente.

V.   EXCEÇÕES E ALTERAÇÕES DO CÓDIGO

Podem surgir circunstâncias nas quais você acredita que uma exceção dos requisitos do Código seja justificada. Solicitações de exceção do Código raramente, ou nunca, são concedidas.
No entanto, você pode solicitar formalmente uma exceção a um requisito ou obrigação específica do presente Código mediante a apresentação de uma solicitação por escrito ao Diretor Executivo do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Essas solicitações de exceção serão avaliadas pelo Diretor Executivo  em conjunto com a Presidente do Conselho de Administração, enquanto as apresentadas por determinados Gerentes serão encaminhadas diretamente ao Conselho de Administração para análise e decisão.
Nenhuma ação proibida por este Código deve ser tomada sem uma autorização por escrito do Diretor Executivo ou do Conselho de Administração.
O Diretor Executivo poderá realizar alterações não substanciais a este Código de Conduta em conjunto com o Departamento de Qualidade e Jurídico, incluindo atualizações de recursos e políticas.
Todas as alterações substanciais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração.

VI.    AGIR COM INTEGRIDADE

Conflitos de interesses ocorrem quando seus interesses pessoais, ou os interesses de pessoas de sua família imediata, afetam, ou parecem afetar, sua tomada de decisões enquanto colaborador na Instituição.
Siga as políticas sobre regras de presentes e hospitalidade quando da interação com um parceiro de negócios ou fornecedor, incluindo agentes do governo e fabricantes de medicamentos, produtos médicos ou biotecnologia.
Dar ou receber presentes ou hospitalidade (“cortesias comerciais”), tais como ingressos para um evento esportivo, uma refeição ou um convite para uma conferência, pode ser inadequado e, em alguns casos, ilegal.
Sempre que necessário ou, em caso de dúvidas, procure a aprovação de seu superior e do Departamento de Qualidade antes de dar ou receber presentes ou hospitalidade.
Não utilize ativos ou informações do Hospital nem tão pouco sua posição como colaborador visando ganhos pessoais.
Cada um de nós tem o dever de promover os interesses do Hospital quando surgir uma oportunidade.
Você não poderá usar as informações ou mesmo a sua posição como colaborador para tirar proveito das oportunidades corporativas visando ganhos pessoais.
O Hospital Maternidade Frei Galvão está comprometido com a integridade de seus registros contábeis, relatórios financeiros e outros relatórios.
Os colaboradores são responsáveis por garantir que todos os registros, a contabilidade e os relatórios sejam exatos e completos, bem como reflitam, de forma adequada, a transação ou evento real registrado.

VII. RESPONSABILIDADE

No Hospital Maternidade Frei Galvão, somos pessoalmente responsáveis por nossas ações.
Compartilhamos a responsabilidade de evitar fraudes, desperdícios e desvios no sistema de saúde.
O Hospital Maternidade Frei Galvão possui processos de identificação, redução e combate à fraude, desperdício e desvios.
A pronta notificação de uma suspeita de violação do Código ou políticas bem como de uma conduta potencialmente ilegal ou antiética ao devido representante do Hospital Maternidade Frei Galvão requer coragem para reconhecer nossos erros e nos permite fazer o que for necessário para solucioná-los.
A falha em relatar suspeitas de violações ou em cooperar com uma investigação em si constitui violação da política da Instituição e pode levar a ações disciplinares, incluindo a rescisão do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.
Caso você tenha quaisquer preocupações em relatar uma possível violação ao seu gestor ou caso você já tenha realizado o relato, mas acredita que o problema não foi resolvido, entre em contato com o Departamento Jurídico.
Os Gerentes que receberem tais relatos são obrigados a tomar providências imediatas, bem como devem envolver outros Gerentes, conforme for o caso.
O Hospital Maternidade Frei Galvão tomará todas as precauções cabíveis para manter a confidencialidade das informações relatadas e o anonimato daqueles que relatarem uma questão de ética, na medida permitida por políticas da Instituição a e pela lei.
É proibido qualquer forma de retaliação contra uma pessoa que, de boa-fé, relatar uma suspeita de violação deste Código, das políticas da Instituição, da lei ou obrigações contratuais.
Você deve relatar imediatamente qualquer suspeita de retaliação ao Departamento Jurídico, Departamento Pessoal ou ao Departamento de Qualidade. 
Relatos mal-intencionadas ou intencionalmente falsos também violam a política da Instituição e resultarão em ações disciplinares, inclusive rescisão do contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviços.

VIII. SER RESPONSÁVEL

Seja e sinta-se responsável por suas decisões e ações.
Cada um deve se sentir responsável por preservar e reforçar a missão e as metas do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Quando vemos potenciais violações de leis, deste Código, políticas, contratos ou normas de conduta, devemos relatá-las.
Coopere com as investigações.
Espera-se que você apoie a investigação e a resolução de possíveis violações.

IX.     NEGOCIAÇÃO LÍCITA

O sucesso do Hospital Maternidade Frei Galvão está fundamentado na competição honesta.
Muitas leis e regulamentos definem e promovem as práticas de negócios leais a fim de protegerem o ambiente competitivo. Para cumprir essas leis, cada colaborador, diretor, gerente e terceiro deve negociar de forma leal com os clientes da Instituição, prestadores de serviços, fornecedores, concorrentes e colaboradores.
Nenhum colaborador deve receber vantagem indevida de alguém por meio de práticas desleais de negociação.

SEJA CAUTELOSO EM SEMINÁRIOS, EVENTOS E GRUPOS ESPECÍFICOS.

Participar de seminários e conferências com outras pessoas do nosso setor é comum. Sempre seja cauteloso quando falar de assuntos de negócios com os concorrentes.
Seja cauteloso ao participar de projetos colaborativos, pesquisas e trocas de informações que envolvam concorrentes, mesmo quando parecer que tais projetos atendem ao interesse público.
Considere se um grupo do setor, uma associação, ou outro terceiro, pode desempenhar o papel de administrar a troca de informações e/ou facilitar as interações com os concorrentes na execução do trabalho colaborativo.
Faça perguntas antes.
Se você não tiver certeza se uma troca de informações ou uma comunicação em uma determinada situação seria apropriada, consulte o Departamento Jurídico de sua unidade de negócios.

XI. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Manter a privacidade e a segurança das informações pessoais que coletamos, utilizamos ou que são confiadas aos nossos cuidados é um elemento essencial da missão do Hospital Maternidade Frei Galvão e seu compromisso com a integridade e comportamento ético.
A proteção das informações pessoais é fundamental para nossa Instituição:
“Informações pessoais” é um termo amplo que pode incluir números de identificação nacionais (tais como números de CPF), datas de nascimento, informações médicas e financeiras, bem como outras informações que identificam ou se relacionam a uma pessoa em particular.
O Hospital Maternidade Frei Galvão recebe informações pessoais de ou sobre pessoas (por exemplo, clientes do plano de saúde, pacientes, colaboradores ou outras pessoas cujas informações são fornecidas ou recebidas pelo Hospital Maternidade Frei Galvão ou seus parceiros de negócios) como parte de nossas atividades diuturnas.
Somos confiados e obrigados a proteger as informações pessoais de forma razoável e adequada e a utilizar ou divulgar essas informações apenas conforme autorizado pela pessoa ou em conformidade com todas as leis aplicáveis.
Reconhecer que parte de suas responsabilidades diárias pode incluir o acesso e a utilização das informações pessoais de alguém e que o uso ou divulgação de tais informações são regidos por leis, regulamentos, contratos de clientes ou políticas da Instituição.
Se você não estiver certo de como tratar adequadamente tais informações, pergunte ao seu Gestor ou, acaso seja Gestor, ao Departamento Jurídico.
Ao acessar ou utilizar informações pessoais em sua função, tenha cuidado!
Utilize apenas as informações necessárias para o seu trabalho e utilize apenas a quantidade mínima necessária.
Além disso, você tem a obrigação de relatar o acesso, a utilização ou a divulgação inadequada de informações pessoais. Relate tal atividade imediatamente ao DPO, aos Recursos Humanos ou ao Departamento Jurídico.
Mantenha a privacidade e a segurança.
Sempre confira se você está acessando, armazenando ou divulgando informações pessoais somente conforme a necessidade de sua atividade de trabalho e somente na medida do necessário para fins comerciais e assistenciais, bem como que você está fazendo isso de uma maneira segura e adequada de forma à garantir a confidencialidade das informações e o cumprimento de leis ou políticas aplicáveis.

XII. NOSSOS ATIVOS E O MEIO AMBIENTE

Zelo é a gestão cuidadosa e responsável de algo confiado ao seu cuidado.
Como colaboradores do Hospital Maternidade Frei Galvão, a nós são confiados os bens da Instituição, incluindo equipamentos, suprimentos, dados e informações financeiras, informações confidenciais do Hospital e sua propriedade intelectual.
Limitar o uso de ativos ou recursos do Hospital Maternidade Frei Galvão para motivos pessoais.
Embora você possa usar determinados ativos, tais como os sistemas de comunicação do Hospital Maternidade Frei Galvão para uso pessoal limitado, os ativos do Hospital Maternidade Frei Galvão são destinados a serem utilizados para fins de negócios que beneficiem a Instituição.
Proteger as informações confidenciais e exclusivas do Hospital Maternidade Frei Galvão.
As informações comerciais confidenciais e exclusivas estão entre os ativos mais valiosos do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Exemplos desse tipo de informações incluem tabelas de preços de prestadores e estratégias de negócios.
Todos os colaboradores são responsáveis por proteger as informações confidenciais que estiverem em sua posse ou as quais tenha acesso.
Usar a propriedade intelectual do Hospital Maternidade Frei Galvão, como marcas comerciais, logotipos e identidade da marca apenas de forma a promover os interesses da Empresa e ficar atento a sinais de uso inadequado.
A identidade da marca são representantes visuais da nossa reputação. Temos que garantir que estas não sejam utilizadas sem permissão.
Manter registros empresariais e administrativos em conformidade com o cronograma de retenção de documentos do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Os documentos que você criar e manusear devem ser criados, retidos e destruídos de acordo com os processos definidos pelo Hospital Maternidade Frei Galvão.
Esforçar-se para agir de forma ambientalmente responsável na sua função no Hospital Maternidade Frei Galvão e em nossas comunidades.

XIII. INTERAÇÕES COM O GOVERNO

O Hospital Maternidade Frei Galvão interage com agentes governamentais — como representantes do Município, da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, reguladores e clientes.
Negociações com governos nacionais, estaduais e municipais são analisadas e acompanhadas atentamente.
Em nossas interações com autoridades governamentais e agentes públicos, inclusive funcionários de empresas estatais, como hospitais estatais, devemos sempre ter em mente que:
Fechar negócios governamentais pode ser complexo. Isso pode exigir o conhecimento e cumprimento de uma ampla variedade de leis e restrições que variam de acordo com a agência governamental envolvida, o tipo de serviço prestado e a modalidade de aquisição.
Muitas vezes, os fornecedores/prestadores de serviços do governo são obrigados a cumprir as disposições especiais em contrato, inclusive relatar em tempo hábil à agência contratante certas violações da lei, políticas ou cláusulas contratuais, bem como cooperar com o governo em auditorias e investigações.
O Hospital Maternidade Frei Galvão proíbe que colaboradores, contratados independentes e parceiros de negócios (fornecedores, consultores, corretores etc.) ofereçam subornos a agentes públicos.
Um suborno é algo de valor que pode ser entendido como o oferecimento de favores, presentes, refeições, entretenimento e contribuições políticas que podem ser utilizadas para obter ou manter uma vantagem comercial.
Sua atividade política pessoal pode, em certos lugares, ser atribuída ao Hospital Maternidade Frei Galvão e poderia afetar negativamente a capacidade da Instituição de realizar negócios dentro dessas jurisdições.
Se você não tiver certeza sobre os requisitos para interações adequadas com agentes públicos ou, se precisar de mais orientações, entre em contato com o Departamento Jurídico.
Não é permitido envolver-se em atividades de apoio político em nome do Hospital ou fazer contribuições políticas com fundos da Instituição.
Compreender o impacto de suas atividades políticas pessoais nos negócios do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Não utilize qualquer ativo da Instituição em atividades que atendam finalidades políticas pessoais, pois esta atitude pode violar a legislação relacionada às regras de financiamento de campanhas e antissuborno.
Assegurar a exatidão e a veracidade de todos os posicionamentos públicos, declarações e outros documentos relacionados apresentados ao governo, nossos sócios, clientes e parceiros.
Ao analisar reivindicações relacionadas a contratos firmados com o governo, verifique se essa documentação está correta, completa e elaborada em conformidade com as diretrizes governamentais.

XIV.   COMUNICAÇÕES

A reputação do Hospital Maternidade Frei Galvão provém, em parte, das relações mantidas com o público, imprensa, analistas e todos os que são tocados pela nossa Instituição.
Você não pode discutir fora da Instituição quaisquer informações relevantes não públicas tais como dados e relatórios financeiros, mudanças na estrutura de recursos humanos, ações judiciais ou iniciativas regulamentares, bem como quaisquer informações sobre pacientes, a menos que você tenha recebido aprovação específica do Diretor Executivo, ou que, por algum motivo, você tenha a obrigação de divulgar tais informações.
Além disso, as redes sociais se tornaram ferramentas de comunicação cada vez mais importantes, mas isso também representa risco de ocorrência de armadilhas de comunicações.
Os colaboradores que publicam ou postam conteúdos em blogs, sites de redes sociais e outros meios de comunicação na internet (tais como, Facebook, Google, LinkedIn, Yahoo/Groups, YouTube, Twitter, Wikipedia, Pinterest, salas de bate-papo, fóruns etc.) devem exercitar o bom senso e seguir as diretrizes da Instituição para a utilização de mídias sociais.
As diretrizes se aplicam tanto para o uso das redes sociais como parte do seu trabalho em nome do Hospital Maternidade Frei Galvão quanto em suas atividades de redes sociais fora Instituição.
Você deve se comunicar de forma eficaz e apropriada e, para isso, deve passar pelo crivo dos representantes da mídia para o Departamento de Marketing/ Comunicações.
Uma consulta ao Departamento de Marketing /Comunicações garantirá que a pessoa ou organização que está buscando informações fale com um especialista no assunto e receba as informações mais atuais.
Antes de serem liberados, todos os comunicados/notícias para distribuição à mídia local, regional ou comercial devem ser revisados e aprovados pelo devido gerente, pelo Departamento de Marketing/Comunicações, especialistas no assunto.
Não agir como um porta-voz da Instituição, a menos que você tenha discutido com o Departamento de Marketing/Comunicações.
Os colaboradores especialistas em uma determinada área ou que são gerentes podem ser convidados a atuar como um porta-voz de mídias.
A equipe responsável selecionará e treinará os colaboradores para essa função. Todas as perguntas ou solicitações da mídia devem ser direcionadas ao Departamento de Marketing/Comunicações e todos os porta-vozes devem coordenar seus contatos com a mídia com a equipe de
Marketing/Comunicações.
Somente porta-vozes designados podem se comunicar em nome da Instituição.
Se você receber um convite para falar em uma conferência ou evento público de qualquer natureza, não fale em nome do Hospital Maternidade Frei Galvão, a menos que esteja autorizado a fazê-lo pelo Diretor Executivo.
Tenha cuidado para diferenciar e identificar suas próprias opiniões pessoais dos pontos de vista do Hospital Maternidade Frei Galvão.

XV. UM AMBIENTE DE TRABALHO ACOLHEDOR E SEGURO

O Hospital Maternidade Frei Galvão se empenha em oferecer um ambiente de trabalho seguro e acolhedor para todos os colaboradores e parceiros.
Forneceremos um ambiente sem ameaças ou atos de violência, conduta inadequada, e livre de drogas ilegais e abuso de álcool.
Não haverá Retaliação contra aquelas pessoas que fizerem reclamações ou relatos de boa-fé ou que relatarem discriminação, assédio, violência, ameaças ou qualquer outra violação do Código ou, ainda, que fornecerem informações relacionadas a qualquer reclamação ou relato.
A Instituição preservará o equilíbrio da privacidade do colaborador com a necessidade de manter um ambiente de trabalho seguro e eficiente.
Relate ao Departamento Pessoal todas as ameaças, tentativas de violência ou violência real contra colaboradores, clientes ou terceiros que ocorram no local de trabalho do Hospital Maternidade Frei Galvão.
O Hospital Maternidade Frei Galvão não tolerará qualquer forma de violência ou ameaças de violência no local de trabalho, em eventos relacionados ao trabalho, ou fora do trabalho quando isto afetar o local de trabalho.
Além disso, armas não são permitidas nas dependências do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Em situações de emergência — ou se você perceber uma ameaça iminente — chame a polícia, os bombeiros ou os serviços médicos de emergência da própria Instituição.
Se você estiver sob influência de alguma substância intoxicante, você não pode trabalhar ou estar presente na Instituição, em veículos desta ou agir em nome da Instituição.
Enquanto estiverem trabalhando em nome do Hospital Maternidade Frei Galvão, os colaboradores não devem usar nenhuma substância que venha a impedi-los de trabalhar com segurança ou de forma eficaz, incluindo medicamentos sob prescrição médica.
Comunicar imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos os acidentes, lesões, ou práticas inseguras que ocorram nas dependências do Hospital Maternidade Frei Galvão.
Cada colaborador é obrigado a relatar prontamente qualquer incidente que comprometa a segurança do local de trabalho.
Informe o Departamento de Recursos Humanos se você vivenciar ou testemunhar uma conduta discriminatória, assédio em seu local de trabalho, ou retaliação por ter realizado relato sobre uma discriminação ou assédio.
O Hospital Maternidade Frei Galvão não permite nenhum tipo de discriminação ou assédio, por exemplo com base em raça, gênero, cor, identidade e/ou expressão de gênero, religião, orientação sexual, nacionalidade, ascendência, cidadania, estado civil, idade, deficiência, genética, bem como qualquer outra característica ou situação protegida por leis nacionais, federais, estaduais ou municipais.
Os ditames do presente código de conduta do Hospital Maternidade Frei Galvão tiveram seus termos instituídos pelo conselho de administração devendo ser observados em sua íntegra para os devidos fins de direito.

Guaratinguetá, 07 de janeiro de 2022.

Irmã Ivaneti Albino
Pres. do conselho de administração

Dr. Rui Horta
Advogado